Esta política é válida a partir de maio de 2023.
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Política de Privacidade - APLICATIVO PÓS-OP
APLICATIVO PÓS-OP, pessoa jurídica de direito privado leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários do site domínio https://inovamedx.com.br/.
Esta Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas o nosso APP e em mensagens que trocamos com você.
Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio do APP.
AO ACESSAR O APP, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE COM RELAÇÃO AOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NO APP.
Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato com inovamedx@inovamedex.com.br.
Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio do APP. O acesso a esses links fará com que você deixe o nosso site e poderá resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.
Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.
Seção 1 - Definições
Para os fins desta Política de Privacidade:
"Dados Pessoais": significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
"Dados Pessoais Sensíveis": significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
"Tratamento de Dados Pessoais": significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
"Leis de Proteção de Dados": significa todas as disposições legais que regulam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD").
Seção 2 - Uso de Dados Pessoais
Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos e/ou serviços no APP, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:
Viabilizar que você adquira produtos e/ou serviços no APP;
Para confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
Para enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;
Para personalizar sua experiência de uso do APP;
Para entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido. Podemos entrar em contato com você pessoalmente, por mensagem de voz, através de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.
Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (d) para aplicar nossos Termos e Condições de Uso; (e) para proteger nossas operações; (f) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (g) para detectar e prevenir fraude; (h) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; e (i) de outros modos permitidos por lei.
Seção 3 - Não fornecimento de Dados Pessoais
Não há obrigatoriedade em compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer a você acesso completo ao APP, alguns recursos especializados ou ser capaz de prestar a assistência necessária ou, ainda, viabilizar a entrega do produto ou prestar o serviço contratado por você.
Seção 4 - Dados coletados
4.1. Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), o USUÁRIO é um Titular de dados pessoais. Ser Titular significa que informações que podem ser utilizadas para identificá-lo serão empregadas pela INOVAMEDX, enquanto Agente de Tratamento, para garantir o oferecimento dos serviços do APLICATIVO PÓS-OP.
4.2. Através do uso do APLICATIVO, você concorda de forma livre e inequívoca com o tratamento de suas informações pessoais pela INOVAMEDX, autorizando esta empresa a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais:
• Nome;
• CPF;
• Telefone;
• E-mail;
• Endereço;
• Estado civil;
• Idade;
• Sexo e gênero;
• Histórico de saúde e prognóstico;
• Histórico de medicamentos e/ou métodos terapêuticos utilizados;
4.3. Os dados acima serão sujeitos às seguintes operações de tratamento:
(i) Recepção das informações de prontuário obtidas e/ou produzidas no decorrer do processo terapêutico do titular em [nome dos estabelecimentos de saúde que prestaram serviço e compartilharam os dados;
(ii) Coleta dos dados pessoais disponibilizados pelo titular através do preenchimento do formulário de acesso ao aplicativo;
(iii) Armazenamento dos dados pessoais nos servidores a serviço da INOVAMEDX;
(iv) Classificação dos dados pessoais conforme os parâmetros definidos pela INOVAMEDX;
(v) Modificação dos dados pessoais visando sua anonimização, através dos processos de generalização e/ou randomização que culminará no término do tratamento dos dados pessoais, nos termos do art. 5º, inciso XI e do art. 12 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
4.4. Os dados anonimizados serão compartilhados com organizações associadas a atividades de pesquisa, como instituições de pesquisa e patrocinadores. A INOVAMEDX adotará os melhores recursos disponíveis ao estado da arte para garantir a irreversibilidade do processo de anonimização e, assim, garantir sua privacidade.
4.5. Os dados pessoais em questão terão seu tratamento realizado pelo período pertinente, após o qual serão submetidos ao processo de anonimização ou excluídos.
4.6. O USUÁRIO/Titular dos dados pessoais deverá a informar ou solicitar à INOVAMEDX a retificação, exclusão parcial ou integral, ou, revogação do presente termo de consentimento para que sejam adotadas as providências legais.
4.7. A qualquer momento, o USUÁRIO/Titular poderá solicitar via e-mail, através do endereço de correio eletrônico: inovamedx@inovamedex.com.br as informações sobre os seus dados pessoais, aos tratamentos que estes foram ou estão sendo submetidos, retificação, anonimização, exclusão parcial ou integral destes, revogação do consentimento, portabilidade, além das demais possibilidades dispostas na Lei nº 13.709/2018.
4.8. O USUÁRIO/Titular fica ciente de que a solicitação de exclusão de seus dados pessoais poderá tornar inviável a continuidade deste contrato, podendo motivar a sua rescisão sem nenhum tipo de ônus e a interrupção dos serviços do APLICATIVO PÓS-OP.
4.9. Reforçamos que sempre que possível seus dados serão pseudoanonimizados ou anonimizados mediante a adoção de métodos de criptografia, portanto tratados sem a sua identificação. Após cessar a assistência à saúde, eles serão anonimizados ou descartados, de forma a impossibilitar qualquer conexão com você.
4.10. Em nenhuma hipótese os seus dados serão compartilhados com operadoras de planos privados de assistência à saúde ou com organizações que possam fazer seu uso para seleção de risco. Estamos comprometidos com a preservação de sua intimidade.
Seção 5 - Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros
Nós poderemos compartilhar seus Dados Pessoais:
Com a(s) empresa(s) parceira(s) que você selecionar ou optar em enviar os seus dados, dúvidas, perguntas etc., bem como com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome. Esses provedores de serviços ou parceiros podem estar localizados nos Estados Unidos, na Argentina, no Brasil ou em outros locais globais, incluindo servidores para homologação e produção, e prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, suporte ao cliente, vendas em nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI, por exemplo;
Com terceiros, com o objetivo de nos ajudar a gerenciar o APP;
Com terceiros, caso ocorra qualquer reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da nossa empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes).
Seção 6 - Transferências internacionais de dados
Dados Pessoais e informações de outras naturezas coletadas por nós podem ser transferidos ou acessados por entidades pertencentes ao grupo corporativo das empresas parceiras em todo o mundo de acordo com esta Política de Privacidade.
Seção 7 - Coleta automática de Dados Pessoais
Quando você visita o APP, ela pode armazenar ou recuperar informações em seu navegador, principalmente na forma de cookies, que são arquivos de texto contendo pequenas quantidades de informação. Essas informações podem ser sobre você, suas preferências ou seu dispositivo e são usadas principalmente para que o APP funcione como você espera. As informações geralmente não o identificam diretamente, mas podem oferecer uma experiência na internet mais personalizada.
De acordo com esta Política de Privacidade, nós e nossos prestadores de serviços terceirizados, mediante seu consentimento, podemos coletar seus Dados Pessoais de diversas formas, incluindo, entre outros:
Por meio do navegador ou do dispositivo: algumas informações são coletadas pela maior parte dos navegadores ou automaticamente por meio de dispositivos de acesso à internet, como o tipo de computador, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, modelo e fabricante do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador de Internet que está utilizando. Podemos utilizar essas informações para assegurar que o APP funcione adequadamente.
Uso de cookies: informações sobre o seu uso do APP podem ser coletadas por terceiros a partir de cookies. Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que você está utilizando. Os cookies permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido no APP, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos. Nós e nossos prestadores de serviços utilizamos informações para proteção de segurança, para facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente, e personalizar sua experiência ao utilizar o APP, assim como para rastreamento online. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso do APP para aprimoramento contínuo do nosso design e funcionalidade, para entender como o APP é utilizada e para auxiliá-lo a solucionar questões relativas ao APP.
Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, há um procedimento simples na maior parte dos navegadores que permite que os cookies sejam automaticamente rejeitados, ou oferece a opção de aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s) de um site determinado para o seu computador. Entretanto, isso pode gerar inconvenientes no uso do APP.
As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento que exige a utilização de cookies. Neste sentido, rejeitamos qualquer responsabilidade pelas consequências resultantes do funcionamento limitado do APP provocado pela desativação de cookies no seu dispositivo (incapacidade de definir ou ler um cookie).
Uso de pixel tags e outras tecnologias similares: pixel tags (também conhecidos como Web beacons e GIFs invisíveis) podem ser utilizados para rastrear ações de usuários do APP (incluindo destinatários de e-mails), medir o sucesso das nossas campanhas de marketing e coletar dados estatísticos sobre o uso do APP e taxas de resposta, e ainda para outros fins não especificados. Podemos contratar empresas de publicidade comportamental, para obter relatórios sobre os anúncios do APP em toda a internet. Para isso, essas empresas utilizam cookies, pixel tags e outras tecnologias para coletar informações sobre a sua utilização, ou sobre a utilização de outros usuários, da nosso APP e de site de terceiros. Nós não somos responsáveis por pixel tags, cookies e outras tecnologias similares utilizadas por terceiros.
Seção 8 - Categorias de cookies
Os cookies utilizados no nosso APP estão de acordo com os requisitos legais e são enquadrados nas seguintes categorias:
Estritamente necessários: estes cookies permitem que você navegue pelo site e desfrute de recursos essenciais com segurança. Um exemplo são os cookies de segurança, que autenticam os usuários, protegem os seus dados e evitam a criação de logins fraudulentos.
Desempenho: os cookies desta categoria coletam informações de forma codificada e anônima relacionadas à nosso APP virtual, como, por exemplo, o número de visitantes de uma página específica, origem das visitas ao site e quais as páginas acessadas pelo usuário. Todos os dados coletados são utilizados apenas para eventuais melhorias no site e para medir a eficácia da nossa comunicação.
Funcionalidade: estes cookies são utilizados para lembrar definições de preferências do usuário com o objetivo de melhorar a sua visita no nosso site, como, por exemplo, configurações aplicadas no layout do site ou suas respostas para pop-ups de promoções e cadastros -; dessa forma, não será necessário perguntar inúmeras vezes.
Publicidade: utilizamos cookies com o objetivo de criar campanhas segmentadas e entregar anúncios de acordo com o seu perfil de consumo na nosso APP virtual.
Seção 9 - Direitos do Usuário
Você pode, a qualquer momento, requerer: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vii) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e (ix) revogação do consentimento. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá lhe ser pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos Dados Pessoais é apenas feita com o seu titular.
Você deverá ter em mente que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, além de que nós poderemos não conseguir atendê-lo por conta de cumprimento de obrigações legais.
Seção 10 - Segurança dos Dados Pessoais
Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para proteção dos Dados Pessoais na nossa organização. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, caso acredite que a segurança de qualquer uma de suas contas foi comprometida), favor nos notificar imediatamente.
Seção 11 - Links de hipertexto para outros sites e redes sociais
O APP poderá, de tempos a tempos, conter links de hipertexto que redirecionará você para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores etc. Se você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembre-se que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites.
Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, loja de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.
Seção 12 - Atualizações desta Política de Privacidade
Se modificarmos nossa Política de Privacidade, publicaremos o novo texto no APP, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos desta Política de Privacidade, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação em nosso APP.
Recordamos que nós temos como compromisso não tratar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.
Sua utilização do APP após as alterações significa que aceitou as Políticas de Privacidade revisadas. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o acesso ao APP.
Seção 13 - Encarregado do tratamento dos Dados Pessoais
Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos, inclusive retirar o seu consentimento, nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos em inovamedx@inovamedex.com.br.